TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Última atualização: 18 de junho de 2020.

Plataforma de software desenvolvida pela SYNANTO SERVICOS DE INTERNET LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 31.276.236/0001-89, com sede na Rua José Taufik Soubhia, nº 67, bairro Vila Mariana, em São Paulo/SP, CEP 04119-100 (“MERCADO BATÚ”).

 

Esta Política de Privacidade destina-se a ajudar você a entender quais informações coletamos, porque as coletamos e como você pode atualizar, gerenciar, exportar e excluir essas informações.

 

INFORMAÇÕES COLETADAS

 

Coletamos informações dos usuários para fornecer serviços melhores a todos e para possibilitar o desenvolvimento da atividade da MERCADO BATÚ, quais sejam:

 

1) Nome completo ou razão social: coletado para identificação do usuário e para relacionamento com a MERCADO BATÚ;

 

2) CPF ou CNPJ: utilizado para identificação do usuário;

 

3) E-mail: utilizado para validação da conta e informações adicionais;

 

4) Data de Nascimento: utilizado para confirmação da idade do usuário;

 

5) Endereço: utilizado para localização do usuário e entrega dos produtos adquiridos;

 

6) Login: dado para acesso do usuário à Plataforma;

 

7) Senha de login: código secreto criado pelo usuário para acesso a Plataforma;

 

8) Dados bancários: utilizado para processar os pagamentos via plataforma ;

 

A depender do Estado do Usuário, será solicitada auto declaração de cor, para cumprimento de exigência legal.

 

As informações coletadas pela MERCADO BATÚ são utilizadas para realização de estudos e classificação dos usuários para viabilizar melhores recomendações de objetivos e conteúdos, que dependerão também de como você usa nossa Plataforma e de como gerencia os controles de privacidade.

 

Também usamos as informações pessoais para criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar nossos Serviços, conteúdo e publicidade, além de prevenir perdas e evitar fraudes. Também podemos usar suas informações pessoais com finalidades relacionadas à segurança da rede e da conta, inclusive para proteger nossos serviços em benefício de todos os nossos usuários.

 

Podemos usar suas informações pessoais para confirmar sua identidade, ajudar na identificação de usuários e determinar serviços adequados. Por exemplo, podemos usar a data de nascimento para pesquisar e determinar a idade dos usuários da MERCADO BATÚ.

 

De tempos em tempos, podemos usar suas informações pessoais para enviar avisos importantes, como comunicações sobre alterações em nossos termos, condições e normas. Como essas informações são importantes para sua interação com a MERCADO BATÚ, você não pode optar por não receber essas comunicações.

 

Podemos também usar informações pessoais para propósitos internos, como auditoria, análise de dados e pesquisa para melhorar os serviços e as comunicações de usuários da MERCADO BATÚ.

 

Quando você não está conectado à Conta da MERCADO BATÚ, armazenamos as informações que coletamos com identificadores exclusivos vinculados ao navegador, aplicativo ou dispositivo que você está usando. Isso nos ajuda a manter as preferências que você já selecionou, por exemplo.

 

INFORMAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E DEMAIS PERMISSÕES

 

Quando você acessa a Plataforma, com a sua permissão, podemos coletar certas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado:

 

i. Dados de Cadastro: coleta de informações para criação e alteração de cadastro.

 

ii. Dados de Transação: Para possibilitar e comprovar a contratação de nossos Serviços, realizar o pagamento das compras realizadas, coletamos informações de transações relacionadas ao que o Usuário faz dos serviços.

 

iii. Conteúdo de Usuário: Para atender ao chamado do Usuário relativo à dúvidas técnicas do uso da Plataforma, bem como para identificação do Usuário, coletamos as informações que Você envia ao entrar em contato com o suporte da MERCADO BATÚ.

 

iv. Informações de uso: Para comprovação da contratação e/ou utilização de nossos Serviços, na hipótese de questionamento, coletamos informações sobre como o Usuário interage com nossos serviços. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que Você estava usando antes de interagir com nossos serviços. Em alguns casos, fazemos isso pelo uso de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.

 

v. Informações do aparelho: coleta de informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos serviços, inclusive o modelo de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de anúncios, números de série, informações de movimento do aparelho e informações de rede do smartphone.

vi. Dados demográficos: Coletamos informações demográficas sobre o Usuário com base no seu cadastro na Plataforma.

 

vii. Cookies: a MERCADO BATÚ pode usar os cookies com vários propósitos, tais como: evitar que você necessite digitar sempre que fizer seu login informações como nome de usuário e senha; facilitar sua navegação em nossa Plataforma; coletar informações estatísticas; customizar a nossa Plataforma de acordo com suas preferências pessoais; e, proporcionar maior segurança das informações.

 

a. Alguns cookies expiram assim que a sessão termina e você fecha o seu navegador. Outros são salvos em seu computador. Os cookies não contêm informações confidenciais e nós não trocamos cookies com quaisquer websites de terceiros ou de fornecedores externos de dados.

 

b. O Usuário poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

 

DIVULGAÇÃO A TERCEIROS

 

Às vezes, a MERCADO BATÚ pode divulgar à terceiros determinadas informações pessoais para fornecer ou melhorar os Serviços, por exemplo, para que sua experiência e evolução com MERCADO BATÚ seja constante. Ao fazer isso, exigimos que tais terceiros lidem com essas informações de acordo com as leis relevantes. Informações pessoais nunca serão compartilhadas com terceiros para propósitos de marketing.

 

Adicionalmente, compartilharemos algumas informações às empresas contratantes dos serviços MERCADO BATÚ a fim de realizar a cobrança das compras realizadas pelo Usuário, emitir Nota Fiscal, remeter os produtos adquiridos, fiscalizar o uso destes serviços, aplicar sanções e/ou multas, enviar notificações e tomar medidas cabíveis aos usuários de acordo com as regras internas da empresa contratante dos serviços.

 

Esses terceiros têm acesso às suas Informações Pessoais apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não divulgá-las ou utilizá-las para qualquer outro propósito.

 

CONFORMIDADE COM LEIS

 

A segurança das suas informações pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Nos esforçamos para adotar as melhores práticas de desenvolvimento bem como contratar os melhores fornecedores necessários para a prestação do nosso Serviço de forma segura para proteger suas Informações Pessoais, contudo não podemos garantir sua segurança absoluta.

 

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pela MERCADO BATÚ. Esta Política de Privacidade não se aplica a serviços que tenham políticas de privacidade separadas, de terceiros, que não incorporem esta Política de Privacidade.

 

Esta Política de Privacidade não se aplica a:

 

  1. práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos Serviços;

 

  1. serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços da MERCADO BATÚ, que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenham links em nossos serviços.

 

Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos que você analise a Política de Privacidade de cada site que você visita, pois não temos controle e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de terceiros ou serviços.

 

A MERCADO BATÚ permite que você mantenha facilmente suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas. Nós manteremos suas informações pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade e em nossos resumos de privacidade específicos. Para definir esses períodos, examinamos com cuidado a necessidade de coletar informações pessoais e, ao identificarmos uma necessidade relevante, retemos a informação pelo período mais curto possível necessário para concluir a finalidade da coleta, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

 

EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES

 

Em alguns casos, armazenamos os dados por períodos limitados, quando eles precisam ser mantidos para fins comerciais ou legais legítimos.

 

Tentamos garantir que nossos serviços protejam as informações de exclusão acidental ou maliciosa. Devido a isso, pode haver um espaço de tempo entre o momento em que você exclui algo e o momento em que as cópias são excluídas dos nossos sistemas ativos e de backup.

 

Para excluir os dados da sua Conta na Plataforma, o usuário deverá encaminhar solicitação para relacionamento@universobatu.com.br caso em que iniciamos imediatamente o processo de remoção deles do nosso sistema. Primeiro, temos como objetivo removê-los rapidamente da visualização, e eles não poderão mais ser utilizados para personalizar sua experiência na MERCADO BATÚ.

 

Em seguida, iniciamos um processo criado para excluir de forma completa e segura os dados dos nossos sistemas de armazenamento. A exclusão segura é importante para proteger nossos usuários e clientes contra a perda de dados acidental. A exclusão completa dos dados dos nossos servidores é igualmente importante para a tranquilidade dos usuários e nossa proteção. Esse processo geralmente leva cerca de 15 (quinze) dias a partir do momento da exclusão.

 

Após a exclusão de sua conta, fica ressalvada a possibilidade de guarda pela MERCADO BATÚ das informações e/ou dados por determinação legal ou cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo da MERCADO BATÚ, desde que os dados sejam anonimizados.

 

Na hipótese acima, a MERCADO BATÚ garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotará a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário.

 

ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO

 

Suas informações coletadas por meio do nosso Serviço podem ser armazenadas e processadas no Brasil ou em qualquer outro país em que a MERCADO BATÚ, seus prestadores de serviços ou parceiros mantenham instalações; porém sempre para países quem proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequados.

 

Ao se registrar e usar o Serviço, você concorda com a transferência de informações para qualquer país em que a MERCADO BATÚ, prestadores de serviços ou parceiros mantenham instalações, bem como com o uso e divulgação de informações sobre você, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Usamos proteções para ajudar a manter seguras as informações coletadas por meio do Plataforma, de forma a tomar medidas para verificar a sua identidade antes de lhe conceder acesso à sua conta.

 

Faça sua parte para nos ajudar. Você é responsável por manter o sigilo de suas informações da conta, bem como por controlar o acesso a e-mails entre você e a MERCADO BATÚ. Suas configurações de privacidade também podem ser afetadas pelas mudanças nos serviços de redes sociais que você se conecta a MERCADO BATÚ. Não somos responsáveis pela funcionalidade, privacidade ou medidas de segurança de qualquer outra organização.

 

DADOS SENSÍVEIS

 

Os dados sensíveis que você nos informa, caso queira e nos forneça consentimento, serão coletados apenas para: (i) garantir a segurança dos Usuários, nos nosso processos de identificação e autenticação de cadastro na Plataforma, e (ii) análise e estudo de comportamento dos nossos Usuários, sempre de forma anonimizada, ou seja, não podendo ser identificado a pessoa e o dado informado.

 

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Nós notificaremos você de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

 

É aconselhável rever esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As mudanças nesta Política de Privacidade são efetivadas quando postadas nesta página, porém manteremos os usuários informados de qualquer alteração do conteúdo desta Política de Privacidade.

 

COMUNICAÇÕES

 

Não usaremos suas Informações Pessoais para contatá-lo com boletins informativos, materiais de marketing ou promocionais e outras informações sem o seu consentimento prévio. Podemos enviar as notificações necessárias para a execução do Serviço não limitado a manutenção, atualizações, rescisão da conta, indicação de objetivos, indicação de ações e materiais de marketing relativos à objetivos e ações relacionadas à suas escolhas de conteúdo na nossa Plataforma.

 

ENTRE EM CONTATO

 

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco por meio do e-mail relacionamento@universobatu.com.br. Este meio de comunicação servirá para solicitações de correção, exclusão ou apenas conhecimento dos dados que temos dos usuários, que pode levar até 7 (sete) dias.

 

A MERCADO BATÚ é a controladora dos dados, e nosso ponto de contato/encarregado é: Christopher Toya – toya@icto.com.br. O operador dos dados é Daniel Kovacsik – daniel@universobatu.com.br, o qual nos auxilia a armazenar os dados de forma segura.

 

TERMOS DE USO

Última atualização: 18 de junho de 2020.

Os presentes Termos de Uso (“Termos”) da plataforma digital MERCADO BATÚ (“Plataforma”), desenvolvida e de propriedade da SYNANTO SERVICOS DE INTERNET LTDA., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob nº 31.276.236/0001-89, com sede na Rua José Taufik Soubhia, nº 67, bairro Vila Mariana, em São Paulo/SP, CEP 04119-100 (“MERCADO BATÚ”), têm por objetivo estabelecer as regras e condições para as quais os usuários, as empresas e seus representantes (“Usuários”), devem aderir para acesso e uso remoto da Plataforma, incluindo seu website, software e quaisquer serviços disponibilizados.

Ao utilizarem a Plataforma e aceitarem estes Termos, os Usuários submetem-se às regras e condições destes Termos e à Política de Privacidade, bem como a todos os documentos e informações relativos a estes.

Para usar a Plataforma da MERCADO BATÚ, Você precisa (1) ter o poder de celebrar um contrato vinculativo conosco e não ser impedido de fazê-lo por qualquer lei; e (2) ser residente de um país onde o Serviço está disponível.

 

Havendo qualquer conflito entre as disposições contidas no Pedido e nos presentes Termos, aquelas presentes nos Termos prevalecerão.

 

COMO USAR NOSSA PLATAFORMA

 

A MERCADO BATÚ é uma Plataforma que tem como objetivo disponibilizar espaços para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos, bem como viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados em adquirir os produtos anunciados, por meio da divulgação dos dados de contato de uma parte à outra. A MERCADO BATÚ, portanto, possibilita aos Usuários se contatarem e negociarem entre si diretamente, sem qualquer intervenção do MERCADO BATÚ na negociação ou na concretização dos negócios. Desta forma, ressalta-se que a MERCADO BATÚ não fornece quaisquer produtos anunciados pelos Usuários na Plataforma.

1. Você é responsável por garantir que todas as informações fornecidas em um anúncio sejam precisas e completas e as especificações do seu pedido estejam de acordo com as instruções da MERCADO BATÚ. A MERCADO BATÚ não tem a obrigação de revisar nenhuma das especificações, dados ou informações fornecidos por você, não possuindo qualquer responsabilidade por inconsistências nos produtos disponibilizados.

O uso da nossa Plataforma não lhe confere a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que você acessar ou serviços relacionados. O uso comercial da expressão “MERCADO BATÚ” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como dos logos, marcas, insígnias, layout da Plataforma, conteúdo das telas relativas aos serviços da Plataforma e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade da MERCADO BATÚ e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais.

 

Você não pode usar conteúdos da nossa Plataforma a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossa Plataforma. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto a nossa Plataforma.

 

Em relação com seu uso da nossa Plataforma, podemos enviar-lhe anúncios, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações.

 

SUA CONTA

 

Você precisará criar uma Conta para utilizar nossa Plataforma.

 

Para proteger sua Conta, o Usuário deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta ou por seu intermédio é de responsabilidade do Usuário. Não recomendamos que a senha da Conta seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta, o Usuário deve alterar sua senha.

 

O Usuário concorda em usar a Plataforma apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar a Plataforma de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação. A título de exemplo, e não limitação, o Usuário concorda em NÃO:

 

(i) publicar conteúdo ou itens nas categorias inadequadas ou áreas em nossos site e serviços; (ii) infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas; (iii) postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra a Plataforma ou qualquer usuário; (iv) distribuir ou postar spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide; (v) distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar a Plataforma; (vi) tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com a Plataforma; (vii) copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo da Plataforma e/ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa; e (viii) colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento do mesmo.

 

PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E DIREITOS AUTORAIS

 

As Políticas de Privacidade da MERCADO BATÚ explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossa Plataforma. Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda que a MERCADO BATÚ poderá usar esses dados de acordo com nossas Políticas de Privacidade.

 

Os programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, inseridos na Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual da MERCADO BATÚ ou de terceiros que autorizaram sua utilização. Sendo assim, estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, alteração, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis nº 9.279/96, nº 9.610/98 e nº 9.609/98. Qualquer violação aos direitos de Propriedade Intelectual poderá culminar, além da incidência das responsabilidades legais, no bloqueio sumário e sem aviso prévio do Usuário, ocasião em que nada será devido a este.

 

Ademais, as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie apresentados por meio da Plataforma são de propriedade da MERCADO BATÚ ou de terceiro que permitiu o seu uso, de modo que a utilização da Plataforma não consiste em autorização para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e logotipos.

 

A Plataforma pode incluir links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a MERCADO BATÚ endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo. 

 

COMO MODIFICAR E CANCELAR O USO DE NOSSA PLATAFORMA

 

Estamos constantemente alterando e melhorando nossos Serviços. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar um Serviço por completo. Também poderemos suspender por tempo indeterminado a sua conta em caso de suspeita de fraude, o qual você será informado pela equipe da MERCADO BATÚ.

 

Você pode deixar de usar nossos Serviços a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. Para verificar o procedimento, acessar a Política de Privacidade. A MERCADO BATÚ também poderá deixar de prestar os Serviços a você, incluir ou criar novos limites a nossos Serviços a qualquer momento.

 

Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos um Serviço, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquele Serviço.

 

NOSSAS GARANTIAS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE

 

Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossos Serviços.

 

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a MERCADO BATÚ, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre os Serviços. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nos Serviços, por funcionalidades específicas dos Serviços, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos os serviços “na forma em que estão”.

 

Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, a Pesquisa Remunerada não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.

 

RESPONSABILIDADE PELO USO DE NOSSA PLATAFORMA

 

Após aceite eletrônico dos presentes Termos de Uso, a MERCADO BATÚ disponibilizará os dados de acesso aos Usuários, de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login.

 

A MERCADO BATÚ garante que, durante o prazo de utilização da Plataforma pelos Usuários, esta funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos:

 

  • defeito proveniente de mau uso da Plataforma, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pela MERCADO BATÚ, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.;

  • caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups;

  • problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior;

  • pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor onde se encontra hospedado o Gateway de SMS e o serviço de envio de e-mails.

 

USOS COMERCIAIS DE NOSSA PLATAFORMA

 

Se você estiver usando nossa Plataforma em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a MERCADO BATÚ e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso da Plataforma ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

 

SOBRE ESTES TERMOS

 

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a uma funcionalidade para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro do Serviço aplicável. As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de um Serviço ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados, deve descontinuar o uso da Plataforma.

 

Estes termos regem a relação entre a MERCADO BATÚ e você. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

 

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

 

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

 

Você concorda com a aplicação das leis do Brasil a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo e você e a MERCADO BATÚ autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

 

Para entrar em contato com a MERCADO BATÚ, por favor envie um e-mail para relacionamento@universobatu.com.br.

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